Bolsas de estudo têm novas regras a partir do ano lectivo 2012/2013

Written by  //  21 de Setembro de 2011  //  Por Perto  //  2 Comments

O Ministério da Educação e da Ciência fixou esta quarta-feira as regras de acesso à bolsa de estudo do Ensino Superior. Neste ano lectivo “o valor da bolsa mais alta é igual ao do ano anterior” e o valor mínimo será igual ao valor da propina.

Nuno Crato anunciou esta quarta-feira as regras de acesso à bolsa de estudo para o ano lectivo de 2011/2012 e de 2012/2013. De acordo com o Ministério da Educação e da Ciência (MEC), o montante disponibilizado no Orçamento de Estado para o pagamento das bolsas será igual ao do ano passado, “correspondente a fontes de financiamento nacionais”.

À semelhança do ano anterior, a bolsa máxima irá ser doze vezes o indexante dos apoios sociais, fixado em 419,22 euros, a acrescer ao valor da propina máxima (999,71 euros). O tecto mínimo das propinas será  630,50 euros, o valor mínimo que poderá ser atribuído aos bolseiros.

O novo regulamento para a atribuição de bolsas irá trazer algumas regras mais apertadas já a partir do ano lectivo 2012/2013: o aproveitamento mínimo vai passar de 50 por cento para 60 por cento e o aluno terá de fazer um mínimo de 36 ECTS por ano. Outras normas foram revistas com o objectivo de tornar o acesso à bolsa mais justo: cada membro da família volta a contar como “uma unidade para o cálculo do rendimento per capita” e, no caso de mais do que um elemento do agregado receber bolsa, esse valor deixa de ser contabilizado para o cálculo do rendimento familiar.

Todos os alunos cujo os agregados familiares possuam mais de 100 mil euros em património mobiliário (poupanças e aplicações financeiras) serão automaticamente excluídos do processo de candidatura à bolsa de acção social. Segundo o comunicado feito pelo MEC, o regulamento apresentado esta quarta-feira integra também uma clausura de forma a salvaguardar os agregados familiares mais pequenos com rendimentos baixos.

Este ano lectivo 45 582 alunos pediram renovação da bolsa e 11 766 indicaram no momento da candidatura ao Ensino Superior igual intenção. O Governo anunciou ainda que vai abrir um prazo suplementar para a renovação de bolsas e candidaturas.

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2 Comments on "Bolsas de estudo têm novas regras a partir do ano lectivo 2012/2013"

  1. Claude 16 de Fevereiro de 2012 às 19:04 · Responder

    Cara Gilsa,

    Agradecia que indicasses um contacto de telefone para falarmos, existem sim ajudas mas estas não são divulgadas dando origem a alguns obstáculos que têm que ser contornados.
    Caso sejas detentora de titulo de residência “permanente” tens direito a bolsa de estudo como qualquer outro aluno bolseiro, dá-se que o ultimo período de candidaturas já terminou, mas ainda assim é possível pedir um apoio.

    Cps

    Claude

  2. Gilsa 7 de Janeiro de 2012 às 17:26 · Responder

    como que posso faser para conseguir uma bolsa de estudo em medicina, visto que sou cavoverdiana e nao tenho condições para o faser numa escola particular.

    Ajudem- me

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