Governo dá dez milhões ao Fundo de Socorro Social

Written by  //  5 de Dezembro de 2011  //  Solidariedade e Poupança  //  No comments

Ministério da Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai reforçar o Fundo de Socorro Social em dez milhões de euros. Em comunicado, o Ministério diz ter conhecimento do “momento difícil que as instituições e as famílias atravessam”.

O Governo anunciou no passado domingo que irá reforçar o Fundo de Socorro Social (FSS)em dez milhões de euros. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, referiu que quando iniciou funções, este fundo “não tinha qualquer dotação”.

No comunicado emitido pelo Ministério prevêem-se profundas mudanças. O ministro da tutela pretende que o fundo deixe de ser utilizado para financiar seminários ou estudos, explicando também que quer voltar à “génese do Fundo de Socorro Social”.

Para além do reforço financeiro, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social pretende também alterar a legislação em vigor relacionada com o FSS. A revisão legislativa servirá para criar “critérios para a elegibilidade”, bem como para rever as normas para a utilização do Fundo, “incrementando o rigor, a justiça e garantindo que aqueles que recebam verbas deste fundo são os que delas realmente necessitem”. O Governo  pretende, assim, mudar o decreto-lei que suporta este fundo e apresentar um “diploma legal até ao final do ano” para criar “nesta altura de dificuldade um verdadeiro fundo que permita acudir às situações mais difíceis que neste momento as instituições sociais enfrentam”.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) deverão começar a receber ainda este mês as verbas provenientes do Fundo de Socorro Social. O Ministério de Pedro Mota Soares está ainda a preparar uma linha de crédito adicional no valor de 50 milhões de euros.

 

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