Chávez impede despedimentos na Venezuela
Written by Ana Raquel Serrano // 25 de Dezembro de 2011 // De Longe // No comments
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, aprovou um decreto que proíbe os empresários de despedir os empregados. A medida foi anunciada em Conselho de Ministros e prolonga-se até ao final de 2012.
“Propõe-se a inamovibilidade laboral especial para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, independentemente do salário que aufiram”, declarou Hugo Chávez no decorrer de um Conselho de Ministros que ocorreu no passado sábado. O chefe de Estado prolongou assim um decreto, já vigente, de “inamovibilidade laboral” que impede agora os empresários na Venezuela de despedir os trabalhadores até ao final de 2012.
Para despedir, despromover ou transferir os trabalhadores, as empresas têm de ter “justa causa, determinada previamente pelo inspector do trabalho da jurisdição” onde funciona a empresa. Não se incluem no novo decreto, contudo, pessoas que desempenhem funções em “cargos de direcção” e ainda cargos denominados “de confiança”. Além disso, estão também excluídos os “trabalhadores temporários, ocasionais ou eventuais”.
A medida de “inamovibilidade laboral” tem estado vigente sem interrupções desde 2002. Segundo valores de Novembro deste ano, a taxa de desemprego é de 6,2 por cento da população activa.
