Etiópia restringe actividade dos internautas

Após bloquear o acesso ao Skype e ao Google Talk, o Governo etíope interditou também a rede Tor e os transgressores incorrem em  penas até 15 anos de prisão. Os Repórteres Sem Fronteiras consideram que as medidas de interdição estão a criar um sistema de censura electrónica cada vez mais pesado.

O Governo etíope proibiu a utilização de plataformas VoIP (Voice over Internet Protocol) – como o Skype e o Google Talk – com o objectivo de controlar mais facilmente as comunicações feitas pelos cidadãos nacionais. A organização Repórteres sem Fronteiras alerta que se trata de uma questão de censura electrónica que prejudica gravemente as liberdades individuais.

Ambroise Pierre, membro dos Repórteres Sem Fronteiras, afirmou à BBC que “o Governo etíope está a tentar atacar todas as formas de troca de informações. Já existe um grande controlo sobre a imprensa escrita e no ano passado foram detidos vários jornalistas. Agora, é a vez de o governo atacar as comunicações via Internet”.

De acordo com a nova lei, quem utilize plataformas VoIP incorre em penas até 15 anos e a pena máxima no caso dos prestadores de serviços é de oito anos. O Governo etíope afirma que decisão  é legítima devido “questões de segurança nacional”. No entanto, os Repórteres Sem Fronteiras acreditam que se trata de uma medida para proteger a Ethio Telecom, a operadora com o monopólio das telecomunicações na Etiópia.

O Ministério das Comunicações e Tecnologias de Informação é agora também responsável por “supervisionar e garantir licenças a todas as empresas privadas que importem equipamentos utilizados para informação e comunicações”. Para além destas medidas, o “tráfego de dados de aúdio e vídeo nos media” foi proibido.

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